24/04/2026

📢 Lei sancionada em Fernão amplia transparência na saúde pública

Foi sancionada a Lei Municipal nº 1.183/2026, que determina a divulgação do estoque de medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde, por meio do site oficial da Prefeitura.

24/04/2026

📢Câmara Municipal aprova contas da Prefeitura referentes ao exercício de 2023 após regular tramitação legislativa

A Câmara Municipal de Fernão aprovou por unanimidade, durante a 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 22 de abril de 2026, o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026, que dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Fernão relativas ao exercício financeiro de 2023.

24/04/2026

📢 Vereador apresenta Indicação nº 23/2026 propondo substituição do quinquênio pelo anuênio

Durante os trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Fernão, foi apresentada a Indicação nº 23/2026, de autoria do vereador Samuel Batista Pastri, solicitando ao Poder Executivo a realização de estudos jurídicos e financeiros para encaminhamento de Projeto de Lei que substitua o adicional por tempo de serviço atualmente concedido na forma de quinquênio pelo sistema de anuênio.

24/04/2026

📢 Vereador solicita banheiros da Rodoviária abertos ao público

Durante a 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Fernão, foi apresentada a Indicação nº 22/2026, de autoria do vereador Samuel Batista Pastri, solicitando ao Poder Executivo que adote providências para manter abertos e em condições de uso os banheiros da Rodoviária Municipal, especialmente nos horários de maior circulação de passageiros.