Sistema de Informação ao Cidadão

Com o objetivo de assegurar que os cidadãos tenham acesso às informações, a Câmara Municipal de Fernão oferece o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC.

Regulamentado pelo Ato da Mesa 05/2018

Para registrar sua solicitação ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), clique no link abaixo:

Formulário para Pedido de Acesso à Informação

Caso prefira atendimento presencial, você pode se dirigir à Câmara Municipal localizada na seguinte endereço:

Av. Cel. Eduardo de Souza Porto, 425 - Centro.

Também é possível entrar em contato por telefone através do número: (14) 3273-1011.

Responsável : Oswaldo Gutierrez Junior (Controlador)

Horário de atendimento:

• De segunda-feira a sexta-feira: das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.

Durante os períodos de recesso legislativo, o atendimento ocorre de segunda-feira a sexta-feira, das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.

Disponibilidade de Informações no Portal de Transparência

Antes de realizar um pedido de acesso à informação, é recomendado verificar se a informação desejada já está disponível no portal de transparência. Dessa forma, você pode acessar diretamente as informações que procura, sem necessidade de fazer uma solicitação.

O portal de transparência contém uma variedade de informações públicas e relatórios estatísticos atualizados regularmente. Para acessar essas informações, visite a seção correspondente no portal, ou, clique aqui.

Caso não encontre a informação desejada no portal de transparência, você pode proceder com o pedido de acesso à informação preenchendo o formulário específico, disponível nos formatos PDF, DOC e ODT. Certifique-se de utilizar o formato mais conveniente para você.

Relatório Estatístico das Solicitações:

Esse relatório fornece um panorama atualizado das solicitações de acesso à informação e seu status de atendimento.

Este é o relatório estatístico das solicitações realizadas até julho de 2023:

• Pedidos Recebidos:  3
• Pedidos Atendidos:   3
• Pedidos Indeferidos: 0

A Câmara Municipal de Fernão está comprometida em promover a transparência e fornecer acesso à informação de forma eficiente e eficaz.